Temas de Direitos Humanos

Nas duas primeiras partes da obra, a autora retoma algumas das questões do sistema internacional de direitos humanos, e ressalta a transformação provocada em nosso direito constitucional por força da internacionalização dos tratados internacionais sobre a matéria. A terceira parte é consagrada à questão da igualdade. Na quarta e última parte, a Profa Flávia Piovesan enfrenta o problema da responsabilidade do Estado quanto ao respeito e promoção dos direitos humanos.